Termos de uso
As regras da casa, escritas pra serem lidas. Sem letra miúda escondida.
Este documento define as regras de uso do site obraeluz.com.br e as condições das compras feitas aqui. Ao comprar, você concorda com o que está escrito abaixo.
1. Quem somos
A loja Obra & Luz é operada por MP Tercerização de Serviços e Manutenção LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 45.048.416/0001-18, com endereço na Rua João Batista Blache, 36 B, Fazenda da Juta, São Paulo SP, CEP 03977-700. A Obra & Luz é uma marca do Grupo VH.
2. Cadastro
Para comprar é preciso criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por manter a senha em sigilo e pela veracidade dos dados informados, principalmente o endereço de entrega e os dados fiscais.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Fazemos o possível para que fotos, descrições e fichas técnicas estejam corretas. Ainda assim, a imagem é ilustrativa e o fabricante pode alterar a embalagem sem aviso.
Os preços valem para compras feitas neste site e podem ser diferentes dos praticados em outros canais, como marketplaces e loja física. Preços e faixas de quantidade podem mudar a qualquer momento, mas nunca depois que o seu pedido foi confirmado.
O estoque é compartilhado com os nossos outros canais de venda. Em caso raro de venda simultânea da última unidade, entramos em contato para oferecer a devolução integral ou a troca por outro item.
4. Erro evidente de preço
Se um produto for exibido com preço claramente incorreto, por falha de sistema ou digitação, a compra pode ser cancelada e o valor devolvido integralmente. Avisamos por e-mail assim que identificarmos.
5. Pedido e pagamento
O pedido só é considerado confirmado depois da aprovação do pagamento. Até lá o estoque não fica reservado.
Podemos recusar ou cancelar pedidos com suspeita de fraude, com dados cadastrais inconsistentes ou com histórico de problemas não resolvidos.
6. Entrega
Prazos, cálculo de frete e responsabilidades estão detalhados em Prazos e frete, que faz parte destes termos.
7. Trocas, devoluções e arrependimento
As condições estão em Trocas e devoluções, que também faz parte destes termos. Nada aqui reduz os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Uso do site
Você concorda em não usar o site para fim ilícito, não tentar acessar áreas restritas, não fazer raspagem automatizada do catálogo e não reproduzir textos, fotos e a identidade visual da loja sem autorização.
9. Propriedade intelectual
A marca Obra & Luz, o layout, os textos e as fotos autorais deste site pertencem à empresa. As marcas dos fabricantes pertencem aos seus respectivos titulares e aparecem aqui apenas para identificar os produtos que revendemos.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de privacidade.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no fim desta página, e a versão que vale para o seu pedido é a que estava publicada quando você comprou.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, para resolver questões deste documento, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Atualizado em 22 de agosto de 2026.