Política de privacidade
Seu dado serve pra entregar o seu pedido. Nada além disso.
Esta política explica quais dados a Obra & Luz coleta, por que coleta, com quem compartilha e o que você pode exigir da gente. Está escrita conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.
1. Quem é o controlador dos seus dados
O controlador dos seus dados é MP Tercerização de Serviços e Manutenção LTDA, CNPJ 45.048.416/0001-18, com endereço na Rua João Batista Blache, 36 B, Fazenda da Juta, São Paulo SP, CEP 03977-700, empresa que opera a loja obraeluz.com.br.
Contato para assuntos de privacidade: WhatsApp (11) 93204-7134.
2. Quais dados coletamos
| Dado | Quando coletamos | Para que serve |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e senha | No cadastro | Criar e manter a sua conta |
| CPF ou CNPJ | No fechamento do pedido | Emitir a nota fiscal, que é obrigação legal |
| Endereço e telefone | No fechamento do pedido | Calcular o frete e entregar o pedido |
| Histórico de pedidos | Ao comprar | Atendimento, garantia e obrigação fiscal |
| Endereço IP e dados de navegação | Ao acessar o site | Segurança, prevenção a fraude e melhoria da loja |
Não coletamos e não guardamos dados do seu cartão. O pagamento acontece no ambiente do intermediador. A loja recebe apenas a confirmação de aprovado ou recusado.
3. Por que podemos tratar esses dados
- Execução do contrato, artigo 7º, inciso V: sem endereço não tem entrega, sem CPF não tem nota
- Obrigação legal, artigo 7º, inciso II: a legislação fiscal exige a guarda dos dados do pedido
- Legítimo interesse, artigo 7º, inciso IX: prevenção a fraude e segurança da loja
- Consentimento, artigo 7º, inciso I: apenas para comunicação de marketing, que você pode recusar e cancelar quando quiser
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos o mínimo necessário para o pedido acontecer:
- Transportadora: nome, endereço e telefone, para entregar
- Intermediador de pagamento: dados da transação, para processar e prevenir fraude
- Sistema de gestão e emissão fiscal: dados do pedido, para emitir a nota
- Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial
Não vendemos os seus dados e não os cedemos para terceiros usarem em publicidade própria.
5. Por quanto tempo guardamos
Dados de conta ficam enquanto a conta existir. Dados de pedido e nota fiscal ficam pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Registros de acesso ficam por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014.
6. Cookies
Usamos cookies para:
- Funcionamento: manter você logado e o carrinho cheio enquanto navega. Sem eles a loja não funciona.
- Medição: entender quais páginas as pessoas usam, de forma agregada, para melhorar a loja.
Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador, mas o carrinho e o login deixam de funcionar.
7. Os seus direitos
O artigo 18 da LGPD garante a você o direito de:
- Saber se tratamos dados seus e acessar esses dados
- Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei
- Pedir a portabilidade para outro fornecedor
- Revogar o consentimento dado para marketing
- Saber com quem compartilhamos os seus dados
Para exercer qualquer um deles, chama no WhatsApp (11) 93204-7134. Respondemos em até 15 dias.
Um limite importante: não conseguimos apagar dados de pedidos já faturados, porque a legislação fiscal obriga a guarda deles. Nesse caso o dado fica restrito ao uso fiscal e não é usado para mais nada.
8. Segurança
A loja usa conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas, senhas são guardadas cifradas e o acesso à administração é restrito. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos para reduzir risco.
9. Menores de idade
A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
10. Mudanças nesta política
Se esta política mudar, a data de atualização no fim da página muda junto. Alteração relevante é avisada por e-mail para quem tem conta.
Atualizado em 21 de agosto de 2026.